23 de Abril - Dia Mundial do Livro
e dos Direitos de Autor
• Dia Mundial do Livro:
Esta data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais.
Constitui-se em um tributo aos escritores Miguel de Cervantes, Inca Garcilaso de la Vega e William Shakespeare, que morreram em 23 de abril de 1616.
Comemorado anualmente desde 1995, além de homenagear várias obras literárias e seus autores, busca conscientizar as pessoas sobre à magia da leitura, da escrita e da cultura que eles representam.
• Dia dos Direitos de Autor:
A Unesco instituiu o "Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor" como meio de encorajar as pessoas, especialmente os jovens, a conhecerem a enorme contribuição dos escritores através dos séculos.
Uma tradição catalã parece ter influenciado a escolha da Unesco, pois nela, sempre foi costume no dia de São Jorge, dar uma rosa para quem comprar um livro.
• Brasil:
Nas escolas os professores costumam ressaltar a importância da data, bem como a do livro nacional no dia 29 de outubro.
Quanto aos direitos autorais, no Brasil, a primeira lei específica acerca do Direito Autoral no país, foi a Lei nº 496/1898, também denominada Lei Medeiros e Albuquerque, nome de seu relator.
Atualmente, a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais dando providências e regulando os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação, os direitos de autor e os que lhes são conexos.
No Brasil, a posse de direitos autorais "dá ao detentor o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exceções". Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra.
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